Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando de gerir atos da vida civil Perigo da demora Tratamento médico
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017